Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:55
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Procedimento ordinário contra município do Natal
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:05
Prefeitura terá que promover combate à tuberculose
Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:15
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:14
De onde vem o dinheiro da prefeitura
Em primeiro lugar, vêm as receitas de impostos que, segundo a Constituição, devem ser cobrados pelos municípios.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:31
Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo
Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:49
Município de Cândido Rodrigues é condenado a indenizar família de morto em evento de motociclismo
Prefeitura não adotou medidas de segurança.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:43
Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado
Prefeitura responde por buraco de rua.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:50
Prefeitura deve pagar retroativo a servidor
Ao examinar a legislação, os desembargadores entenderam que o servidor faz jus ao recebimento retroativo do adicional noturno e das GRV, GPL e GPE
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça manda prefeitura reabrir pré-escola
A prefeitura foi condenada a reabrir a pré-escola municipal durante o recesso escolar. A Justiça
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:40
Juiz determina suspensão de concurso da prefeitura
O juiz determinou a suspensão do concurso público em decorrência de indícios de fraude e constatação de diversas irregularidades na elaboração e execução do certame
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:20
Prefeitura deverá contratar professor de Libras
Deverá ser contratado o professor no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:20
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:53
Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva da prefeitura.
Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:16
Estabelecimento comercial será indenizado por vandalismo durante Virada Cultural
Estado e Prefeitura negligenciaram segurança do evento.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:52
Dono de animal que causou acidente em via pública terá que pagar indenização para a família
Prefeitura também foi condenada a pagar indenização.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:43
Tribunal de Justiça de São Paulo nega nomeação de candidato aprovado em concurso
Falta de recursos da Prefeitura justifica excepcionalidade.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:07
Prefeitura é responsabilizada por acidente em escola
Para o relator, a Administração é responsável pela segurança dos estudantes quando estão nas dependências de uma escola por ela gerida
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:56
Prefeitura é responsabilizada por morte de criança
De acordo com o relator, a negligência do hospital e a equipe médica diminuiu as chances de sobrevivência do garoto
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:00
Prefeitura é condenada a indenizar servidora
Prefeituta terá que indenizar vítima em R$ 15 mil